Esta política ilustra como a Programa Consciência Corporativa® trata dados pessoais dos Usuários e Visitantes de seus sites, plataformas e aplicativos, e, ainda, como tais dados podem ser acessados, alterados ou excluídos, de acordo com a Lei no. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”). Todos os dados pessoais fornecidos por seus titulares, através do site ou aplicativos da Programa Consciência Corporativa®, são usados exclusivamente para os objetivos descritos neste documento.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 Seu Pedido só será considerado aceito quando o notificar por escrito, geralmente por e-mail, que sua inscrição foi aprovada em qual data (a Data de Início) um contrato entre você e o Programa Consciência Corporativa®, entrará em vigor em com base nestes termos e condições e quaisquer termos adicionais estabelecidos na notificação de aprovação da Empresa (o Contrato).
1.2 Qualquer Pedido que você pretenda fazer ao Programa Consciência Corporativa®por meio do site do Programa Consciência Corporativa® ou de outra forma constitua uma oferta sua para comprar uma vaga no Curso relevante, sujeito a estes termos e condições, com exclusão de todos os outros termos e condições.
1.3 O Contrato constitui o acordo integral entre você e o Programa Consciência Corporativa®. Você não terá o direito de confiar em qualquer declaração, promessa ou representação feita ou dada por ou em nome da Empresa que não esteja estabelecida no Contrato.
1.4 Qualquer exemplo de treinamento ou sessões de treinamento ou apresentações, material descritivo ou publicidade emitido pela Empresa e quaisquer ilustrações ou descrições dos Cursos contidos em nossos folhetos ou site são emitidos ou publicados com o único propósito de dar uma ideia aproximada dos Cursos descritos em eles. Eles não farão parte do Contrato ou terão qualquer força contratual, exceto quando expressamente previsto nestes Termos e Condições.
2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.1 Sujeito ao recebimento integral dos Encargos pelo Programa Consciência Corporativa®, forneceremos o Curso a você de acordo com estes termos e condições.
2.2 Teremos o direito de fazer quaisquer alterações no Percurso que sejam necessárias para cumprir qualquer lei aplicável ou requisito de segurança que não afete materialmente a natureza ou a qualidade do Percurso, ou que consideremos desejáveis ou apropriadas em relação ao Percurso e nosso desejo de manter o curso atualizado.
3. ENCARGOS E PAGAMENTO
3.1 Os encargos do Curso (os Encargos) serão os descritos em nosso site na Data de Início.
3.2 O pagamento integral das Taxas será recebido pela Empresa em fundos liberados até 14 dias antes da data de início do curso.
3.3 Caso as Taxas não tenham sido pagas de acordo com o Contrato, você não poderá iniciar o Curso.
3.4 Todos os valores devidos por você de acordo com o Contrato excluem os valores relativos ao imposto sobre valor agregado.
3.5 Sujeito à cláusula 4, as taxas não são reembolsáveis.
4. CANCELAMENTO
4.1 Você pode cancelar o Contrato mediante notificação por escrito a qualquer momento até 14 dias após a Data de Início. É sua responsabilidade garantir e confirmar que qualquer aviso de cancelamento foi recebido pelo Programa Consciência Corporativa® e que você recebeu um aviso de recebimento do Programa Consciência Corporativa®. No caso de você cancelar o Contrato de acordo com a cláusula 1 deste Contrato, o Programa Consciência Corporativa® reterá qualquer depósito pago, mas o saldo dos Encargos não será pago por você.
4.2 No caso de você cancelar o Contrato de acordo com a cláusula 4.1, qualquer depósito ou Encargos pagos serão retidos pela Empresa.
4.3 No caso de você não poder comparecer a um curso nas datas originalmente reservadas, o Programa Consciência Corporativa® fará todos os esforços razoáveis para acomodar solicitações de transferências para datas alternativas ou cursos alternativos, mas não terá obrigação de conceder tais solicitações. Se não for possível providenciar para que você frequente um curso alternativo, qualquer depósito ou encargos pagos serão retidos pelo Programa Consciência Corporativa®.
4.4 Delegados substitutos não podem ser usados.
5. DOENÇA E DOENÇA DE SAÚDE
5.1 Se o cumprimento de qualquer uma de nossas obrigações nos termos do Contrato for impedido ou atrasado devido a doença ou doença ou doença ou doença de qualquer um de nossos funcionários, agentes ou subcontratados, informaremos você assim que possível e tal doença ou doença constituirá um Evento de Força Maior para efeitos da cláusula 9.1.
6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONFIDENCIALIDADE
6.1 Investimos tempo e custos consideráveis no desenvolvimento de nossos sistemas e processos de treinamento de coaching, liderança e gerenciamento e todas as informações que nós, nossos funcionários, agentes ou subcontratados fornecemos em relação ao Curso e nos materiais, incluindo, entre outros às informações fornecidas oralmente, por escrito ou em formato eletrônico e entregues em palestras, seminários, discussões, treinamento e sessões de treinamento (os Materiais). Você reconhece e concorda que tais informações e materiais podem ser de natureza confidencial e conter segredos comerciais valiosos, know-how técnico e comercial, especificações, invenções, processos e iniciativas. Você não deve fazer ou permitir a realização de quaisquer cópias, reproduções, gravações, interpretações ou análises dos materiais do curso e deve restringir a divulgação de qualquer informação confidencial a seus funcionários, agentes ou subcontratados, conforme necessário. conhecê-lo para fins de execução do Contrato, e deve garantir que tais funcionários, agentes ou subcontratados estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade e obrigações que proíbem a reprodução de materiais correspondentes àqueles que o vinculam.
6.2 Todos os Direitos de Propriedade Intelectual (definidos abaixo) decorrentes ou relacionados ao Contrato e aos Materiais serão de propriedade do Programa Consciência Corporativa® e nada no Contrato concederá a você quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual.
6.3 Para os fins desta cláusula 6, Direitos de Propriedade Intelectual significa todas as patentes, direitos de invenções, modelos de utilidade, direitos autorais e direitos relacionados, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, comerciais e de domínio, direitos de imagem comercial ou apresentação, direitos de boa vontade ou de processar por falsificação, direitos de concorrência desleal, direitos sobre designs, direitos sobre software de computador, direitos de banco de dados, direitos de topografia, direitos morais, direitos sobre informações confidenciais (incluindo know-how e segredos comerciais) e qualquer outra propriedade intelectual direitos, em cada caso, registrados ou não, e incluindo todos os pedidos e renovações ou extensões de tais direitos, e todos os direitos ou formas de proteção similares ou equivalentes em qualquer parte do mundo.
6.4 Esta cláusula 6 sobreviverá à rescisão do Contrato.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1 Nada nestas Condições limitará ou excluirá nossa responsabilidade por:
(a) morte ou lesões corporais causadas por nossa negligência ou negligência de nossos funcionários, agentes ou subcontratados;
(b) fraude ou deturpação fraudulenta; ou
(c) violação dos termos implícitos na seção 2 da Lei de Fornecimento de Bens e Serviços de 1982 (título e posse silenciosa).
7.2 Sujeito à cláusula 7.1:
(a) em nenhuma circunstância seremos responsáveis perante você, seja em contrato, delito (incluindo negligência), violação de dever legal ou de outra forma, por qualquer perda de lucro ou qualquer perda indireta ou consequencial decorrente ou relacionada a o contrato; e
(b) nossa responsabilidade total para com você em relação a todas as outras perdas decorrentes ou relacionadas ao Contrato, seja em contrato, delito (incluindo negligência), violação de dever legal ou de outra forma, não deve, em nenhuma circunstância, exceder os Encargos pagos sob o contrato.
7.3 Exceto conforme estabelecido nestas Condições, todas as garantias, condições e outros termos implícitos por estatuto ou lei comum são, na medida máxima permitida por lei, excluídos do Contrato.
7.4 Esta cláusula 7 sobreviverá à rescisão do Contrato.
8. ENCERRAMENTO
8.1 Sem limitar nossos outros direitos ou soluções, teremos o direito de rescindir o Contrato ou cancelar qualquer Pedido imediatamente mediante notificação a você.
9. EM GERAL
9.1 Força maior:
(a) Para os fins deste Contrato, Evento de Força Maior significa um evento além de nosso controle razoável, incluindo, entre outros, greves, bloqueios ou outras disputas industriais (envolvendo a força de trabalho da parte ou de qualquer outra parte), falha de um serviço público ou rede de transporte, caso fortuito, guerra, motim, comoção civil, danos maliciosos, conformidade com qualquer lei ou ordem governamental, regra, regulamento ou direção, acidente, quebra de fábrica ou maquinário, incêndio, inundação, tempestade ou inadimplência de fornecedores ou subcontratados.
(b) Não seremos responsáveis por você como resultado de qualquer atraso ou falha no cumprimento de nossas obrigações sob este Contrato como resultado de um Evento de Força Maior.
(c) Se o Evento de Força Maior impedir a Empresa de fornecer qualquer um dos Serviços por mais de 6 meses, teremos, sem limitar nossos outros direitos ou recursos, o direito de rescindir este Contrato imediatamente mediante notificação por escrito a você.
9.2 Podemos, a qualquer momento, ceder, transferir, cobrar, subcontratar ou negociar de qualquer outra forma com todos ou quaisquer de nossos direitos sob o Contrato e podemos subcontratar ou delegar de qualquer maneira qualquer ou todas as nossas obrigações sob o Contrato a terceiros.
9.3 Nenhuma falha ou atraso do Programa Consciência Corporativa® em exercer qualquer direito ou recurso sob o Contrato ou por lei constituirá uma renúncia desse ou de qualquer outro direito ou recurso, nem impedirá ou restringirá seu exercício posterior.
9.4 Se um tribunal ou qualquer outra autoridade competente considerar que qualquer disposição do Contrato (ou parte de qualquer disposição) é inválida, ilegal ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição será, na medida do necessário, considerada excluída e a validade e a aplicabilidade das outras disposições do Contrato não serão afetadas.
9.5 Exceto conforme estabelecido nestes termos e condições, qualquer variação, incluindo a introdução de quaisquer termos e condições adicionais, ao Contrato somente será vinculativa quando acordada por escrito e assinada pela Empresa.
9.6 Este Contrato, e qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a ele ou seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais), serão regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira, e as partes submeter-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva brasileira.
10. USO DO SITE
10. 1 Você poderá acessar a maioria das áreas dos sites sem registrar seus dados conosco. Certas áreas desses sites estão abertas apenas para usuários registrados da pela marca registrada Programa Consciência Corporativa®.
Podemos revisar estes termos e condições a qualquer momento, atualizando esta publicação. Você deve verificar esses sites de tempos em tempos para revisar os termos e condições então vigentes, porque eles são obrigatórios para você. Certas disposições destes termos e condições podem ser substituídas por avisos legais expressamente designados ou termos localizados em páginas específicas deste site. Se você não deseja aceitar quaisquer novos termos e condições após a notificação, você não deve continuar a usar este site.
10.2 Nosso site contém links para outros sites, incluindo parceiros de publicidade. Ao clicar nesses links, você estará sujeito às políticas de privacidade desses sites. Além disso, utilizamos cookies de terceiros para melhorar a experiência do usuário e coletar informações de análise de tráfego. Esses cookies podem coletar informações sobre suas atividades de navegação na internet, incluindo suas preferências e interesses.
11. LICENÇA
Você tem permissão para imprimir e baixar trechos deste site para seu próprio uso nas seguintes condições: (a) nenhum documento ou gráfico relacionado neste site é modificado de forma alguma; (b) nenhum gráfico neste site é usado separadamente do texto que o acompanha; e (c) qualquer um dos nossos avisos de direitos autorais e marcas registradas e este aviso de permissão aparecem em todas as cópias.
Salvo indicação em contrário, os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual em todo o material deste site (incluindo, sem limitação, fotografias e imagens gráficas) são de nossa propriedade. Para efeitos destes termos e condições, é proibida qualquer utilização de excertos deste Website que não esteja de acordo com os pontos a, b e c acima. Se você violar qualquer um dos termos destes termos e condições, sua permissão para usar esses sites será encerrada automaticamente e você deverá destruir imediatamente qualquer extrato baixado ou impresso desses sites.
Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida ou armazenada em qualquer outro site ou incluída em qualquer sistema ou serviço de recuperação eletrônica público ou privado sem nossa permissão prévia por escrito.
Quaisquer direitos não expressamente concedidos nestes termos são reservados.
12. ACESSO AO SERVIÇO
Embora nos esforcemos para garantir que este site esteja normalmente disponível 24 horas por dia, não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, este site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.
O acesso a este site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por motivos alheios ao nosso controle.
13. MATERIAL E CONDUTA DO VISITANTE
Embora nos esforcemos para garantir que este site esteja normalmente disponível 24 horas por dia, não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, este site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.
O acesso a este site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por motivos alheios ao nosso controle.
Além das informações de identificação pessoal, qualquer material que você transmitir ou postar neste site será considerado não confidencial e não proprietário. Não teremos obrigações com relação a tal material. Nós e nossos nomeados estaremos livres para copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma usar tal material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras coisas nele incorporadas para todo e qualquer propósito comercial ou não comercial.
Você está proibido de postar ou transmitir de ou para este site qualquer material:
(a) que seja ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, sedicioso, ofensivo, pornográfico, abusivo, suscetível de incitar ódio racial, discriminatório, ameaçador, escandaloso, inflamatório, blasfemo, quebra de confiança, quebra de privacidade ou que possa causar aborrecimento ou inconveniência;
(b) para o qual você não obteve todas as licenças e/ou aprovações necessárias;
(c) que constitua ou encoraje uma conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou, de outra forma, ser contrária à lei ou infringir os direitos de terceiros, no Brasil ou em qualquer outro país do mundo; ou
(d) que seja tecnicamente prejudicial (incluindo, sem limitação, vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, vírus, componentes prejudiciais, dados corrompidos ou outro software malicioso ou dados prejudiciais). Você não pode fazer uso indevido deste site (incluindo, sem limitação, hacking). Cooperaremos totalmente com qualquer autoridade policial ou ordem judicial solicitando ou instruindo-nos a divulgar a identidade ou localizar qualquer pessoa que publique qualquer material que viole os pontos a, b ou c acima.
14. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora nos esforcemos para garantir que as informações neste site estejam corretas, não garantimos a precisão e integridade do material. Podemos fazer alterações no material deste site, ou nos produtos e preços nele descritos, a qualquer momento, sem aviso prévio. O material deste site pode estar desatualizado e não nos comprometemos a atualizá-lo.
O material deste site é fornecido “como está” sem quaisquer condições, garantias ou outros termos de qualquer tipo. Consequentemente, na extensão máxima permitida por lei, fornecemos este site a você com base no fato de que excluímos todas as representações, garantias, condições e outros termos (incluindo, sem limitação, as condições implícito na lei de qualidade satisfatória, adequação ao propósito e uso de cuidado e habilidade razoáveis) que, exceto por estes termos e condições, podem ter efeito em relação a este site.
Nós, qualquer outra parte (envolvida ou não na criação, produção, manutenção ou entrega deste site), e qualquer uma das empresas do nosso grupo e os executivos, diretores, funcionários, acionistas ou agentes de qualquer um deles, excluímos toda responsabilidade e responsabilidade por qualquer quantia ou tipo de perda ou dano que possa resultar para você ou terceiros (incluindo, sem limitação, qualquer perda ou dano direto, indireto, punitivo ou consequencial, ou qualquer perda de renda, lucros, fundo de comércio, dados, contratos, uso de dinheiro, ou perdas ou danos decorrentes ou relacionados de qualquer forma à interrupção dos negócios, e seja em ato ilícito (incluindo, sem limitação, negligência), contrato ou outro) em conexão com esses sites de qualquer forma ou em conexão com o uso, incapacidade de usar ou os resultados do uso deste site, quaisquer sites vinculados a este site ou o material em tais sites, incluindo, entre outros, perda ou dano devido a vírus que podem infectar seu equipamento de computador, software, dados ou o outras propriedades devido ao seu acesso, uso ou navegação nesses sites ou download de qualquer material deste site ou de quaisquer sites vinculados a esses sites.
Nada nestes termos e condições deve excluir ou limitar nossa responsabilidade por (i) morte ou danos pessoais causados por negligência (como tal termo é definido pela Lei de Termos de Contrato Desleal de 1977); (ii) fraude; (iii) deturpação quanto a um assunto fundamental; ou (iv) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável. Se o uso do material desses sites resultar na necessidade de manutenção, reparo ou correção de equipamentos, software ou dados, você assumirá todos os custos.
Você concorda em nos indenizar totalmente, defender e isentar a nós e nossos executivos, diretores, funcionários e agentes de e contra todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de qualquer violação dos termos e condições por você, ou seu uso desses sites, ou o uso por qualquer outra pessoa usando seus detalhes de registro.
15. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a lei inglesa. As disputas relacionadas a estes termos e condições estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses. Não garantimos que os materiais/itens à venda no site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso fora do Brasil. Se você acessar esses sites de locais fora do Brasil, você o fará por sua conta e risco e será responsável pelo cumprimento das leis locais.
